Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Negar matrícula ou cobrar valores extras para crianças com TEA ou deficiência pode ser considerado crime, diz advogada

Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária